前 言


國家安全,全民有責,只有堅持並進一步落實國家主席習近平提出的總體國家安全觀,凡事從維護國家的主權、安全和發展利益的高度出發,堅持統籌發展和安全、統籌傳統安全和非傳統安全,才能確保中華民族全面實現偉大復興,才能確保澳門“一國兩制”事業行穩致遠。

面對突如其來的新冠肺炎疫情,全國人民上下一心奮力抗疫,國家為保障人類健康,為包括澳門居民在內的全國人民福祉,既作出了巨大的犧牲,也作出了積極而重要的貢獻,取得了來之不易的抗疫成果,而國家也在迎來中國共產黨建黨百年之際,取得了脫貧攻堅戰的全面勝利;澳門特區政府則在中央全方位大力支持和關懷下,遵循國家的疫情防控政策,果斷採取應對措施,攜手廣大澳門居民全力防控本地疫情,有效守護公眾的生命和健康,社會經濟亦正逐步復元。

疫情無情地向我們揭示,包括生物安全等非傳統安全領域的風險威脅,其影響絕不亞於傳統安全,同樣攸關國家的長治久安,以及我們每一位的生命、安全與發展,故如何有效保障人民安全,不僅是中國國家安全的永恆課題,也是澳門特區維護國家安全的根本問題。

因此,我們更有必要認真瞭解這一年來國家和澳門的不平凡歷程,以及國家和澳門在完善國家安全體系建設的最新進展,深入認識總體國家安全觀,理解總體國家安全的現實意義和重要性,不斷提升國家安全意識,從而認清自身對國家和澳門社會應有的責任擔當,共同踐行以人民安全為宗旨的總體國家安全觀,致力確保國家在複雜多變的內外環境中持續發展,切實維護澳門社會的長期繁榮穩定。


Introdução

A segurança nacional é da responsabilidade de toda a população, o que somente se alcança com a perseverança e o avanço na concretização do conceito geral de segurança nacional, promovido pelo Presidente Xi Jinping, tendo como ponto de partida a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, bem como a persistência na coordenação do desenvolvimento e segurança e na coordenação da segurança tradicional e não tradicional, factores imprescindíveis para garantir a plenitude da grande revitalização da nação chinesa e a implementação estável e contínua do princípio de “um país, dois sistemas” em Macau.

Face à ocorrência súbita da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, toda a população do País se esforçou em combatê-la. Para garantir a saúde e o bem-estar de todo o povo chinês incluindo a população de Macau, o País não só fez um grande sacrifício como também deu um contributo activo importante, assim se granjeando bons resultados no combate à pandemia Por outro lado, por ocasião do centenário do estabelecimento do Partido Comunista da China, o País obteve inteiro sucesso na luta contra a pobreza. Quanto ao Governo da RAEM, com o forte apoio e solidariedade do Governo Central, cumpriu as orientações da política nacional relativa à prevenção e ao controlo da epidemia, sendo determinado na tomada de medidas de resposta e juntando o seu esforço ao da população de Macau, na prevenção e no controlo da epidemia a nível local, o que contribuiu para a protecção eficaz da vida e da saúde da população, bem como para a recuperação gradual da economia da sociedade.

A pandemia mostrou-nos de forma impiedosa que as ameaças e os riscos não tradicionais no âmbito da segurança, nomeadamente a biossegurança etc., não são menos prejudicáveis do que as tradicionais, o que também tem a ver com a estabilidade a longo prazo do Pais, bem como com a vida, a segurança e o desenvolvimento de cada um de nós. Assim, a protecção eficaz da segurança da população não só é um tema permanente no contexto da segurança nacional da China, como também é uma questão fundamental a ter em conta no papel da RAEM no que à defesa da segurança nacional diz respeito.

percorrida no último ano, bem como o processo de aperfeiçoamento de criação do sistema de segurança nacional pelo nosso País e Macau. Devemos conhecer melhor o conceito geral da segurança nacional e compreender o seu real significado e importância, bem como incrementar os nossos conhecimentos em relação ao tema, no sentido de assimilar as nossas responsabilidades e deveres perante a sociedade, tanto a nível nacional como a nível local, assim podendo concretizar o conceito geral da segurança nacional, cujo objectivo é a segurança do povo. Esforçamo-nos por garantir que o nosso País possa ter um desenvolvimento contínuo no meio de conjunturas internas e externas, complexas e em constante mudança, o que possibilita a salvaguarda efectiva e de longo prazo da prosperidade e estabilidade da sociedade de Macau.